sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

INSALUBRIDADE II

INSALUBRIDADE II
 
OS COLETORES DO SEU LIXO E OS RISCOS QUE ELES CORREM.
Obs. Matéria baseada em texto de Giulia Batelli e Jefferson Bispo
Correndo atrás do caminhão e segurando sacos de lixo, um coletor de lixo em Brasília, pulou no estribo cheio de cascas de banana e escorregou. Se em desenho animado essa cena só rende risada, na vida real rendeu ao servidor 11 dias de atestado pela sua perna machucada. Acidente é o que não falta na corrida diária da coleta de lixo. Todos os coletores de lixo em nossa cidade concordam que “o servidor que trabalha na coleta vive tenso porque é um trabalho perigos e o profissional tem que ter coragem e tem que estar precisando muito de dinheiro” conclui.
Em quase todos os municípios, os coletores de lixo usam luvas e as botas de borracha. As roupas, de malha. A reclamação mais freqüente dos coletores é a de que o uniforme que usam não é suficiente para protegê-los. “A gente merece mais proteção para trabalhar, devido ao serviço. A luva deveria ser de couro”, alegam os mesmos.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Urbana no DF (SINDLURB), Marcio Luis de Sales, o uniforme dos coletores está de acordo com a lei. ”As luvas de couro só são usadas pelos coletores que fazem a coleta hospitalar por esse lixo ser mais insalubre. Para os coletores de lixo domiciliar, tem que ser emborrachada para dar mobilidade”, alega Sales. Ainda aponta que as pessoas precisam se conscientizar “quando forem armazenar seu lixo para que não aconteça algum tipo de acidente com os trabalhadores.”
Há situações em que não basta estar protegido, é preciso que o profissional esteja atento. Existem casos em que o servidor perdeu o dedo no compactador do caminhão. Existe o relato de que um coletor de lixo de outro município que era acostumado a andar com uma das pernas na parte de dentro do caminhão até o momento em que se descuidou e a perdeu, e olha que nesses municípios são feitas palestras sobre precauções para evitar esses tipos de acidente, mas mesmo assim os coletores acabam se machucando “no anseio de fazer o serviço logo, ou por falta de atenção.”
O conteúdo dos sacos de lixo também é perigoso. No pronto-socorro de cirurgia e de clínica em CEILÂNDIA-DF, um coletor que, segundo relato, deveria ter por volta dos 20 anos apresentava uma “lesão perfuro contundente.” Segundo informações do próprio, ele havia pegado sem luva grossa de proteção, um saco de lixo com “um espeto de ‘churrasquinho de gato’ que trespassou sua mão entre o 2° e 3° dedos.”
O salário não é, nem de longe, atraente para os coletores, mas alegam que não há muita escolha. Wellington comenta que “pelo preço que as coisas estão hoje, (o salário) é pouco. Pelo serviço que fazemos, deveríamos ganhar mais”. OS COLETORES DO DF RECEBEM 714 REAIS POR MÊS. SENDO QUE: 510 SÃO, DE FATO, O SALÁRIO E 204 REAIS DE INSALUBRIDADE.
Apesar de saber do perigo da profissão, os coletores de lixo afirmam que é melhor do que ficar desempregado. E, um deles ainda acrescenta: “Se hoje eu tivesse 18 ou 20 anos, eu procuraria outra profissão, mas como estou mais velho nem tenho idéia do que faria. Mas eu tenho vontade de estudar. Eu quase terminei o segundo grau, mas o serviço nunca me deixou terminar de estudar. O tempo é muito curto.”
O nome do profissional é coletor de lixo. Lixeiro, apesar de ser popular, carrega um sentido pejorativo para esses funcionários. “Tem a discriminação”, complementam. Alguns coletores se indignam porque tem pessoas que saem correndo de perto deles. “Tem pessoas que reconhecem o nosso trabalho, mas têm outras que não. No local de pessoas civilizadas, elas vêem como um trabalho digno. Elas reconhecem e, no fim do ano, retribuem com uma cesta básica, uma quantia em dinheiro. O coletor ainda acrescenta que “as pessoas de baixa renda”, como “as empregadas do lar”, jogam o lixo em vez de entregar em mãos. “Não sei se eles têm medo da gente ser bandido disfarçado”, refletem. Quando alguém pergunta qual a profissão deles, eles respondem que trabalham na coleta. Por não ser o termo mais comum, “tem gente que pensa que é a coleta de dinheiro da Igreja”, dizem sorrindo.
 
Obs. Tempo Quente: Para informação aos coletores de lixo e Motoristas das ambulância do nosso município no que diz respeito ao direito a periculosidade e insalubridade - Direito Adquirido: é um direito fundamental, alcançado constitucionalmente, sendo encontrando no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, bem como na Lei de Introdução ao Código Civil, em seu art. 6º,§ 2º. A Constituição Federal restringe-se em descrever, in verbis:
“A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.”
ATENÇÃO: A PARTIR DESTA DATA AS MATÉRIAS POSTADAS NO TEMPO QUENTE ZIP NET NÃO SERÃO AS MESMAS POSTADAS NO TEMPO QUENTE II.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

INSALUBRIDADE – I

MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA MERECEM RECEBER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE?
Os Motoristas de ambulância do Município de São Miguel Arcanjo atuam realizando atividades diversificadas, além das determinadas, em relação a conduzir veículos automotores. Efetivamente, tais tarefas diferem das prescritas, uma vez que eles acabam se envolvendo, também, na assistência à clientela, em contato próximo à mesma. Sendo assim, estão expostos aos riscos ocupacionais, além daqueles específicos para a sua categoria ocupacional. Pelas causas de acidentes de trabalho que sofreram outros motoristas de ambulância em outras cidades, evidencia-se que, os motoristas que atuam em nosso município se encontram submetidos aos riscos biológicos, físicos, químicos e a situações anti-ergonômicas, entre outros, o que está em acordo com a literatura sobre o assunto. Muitos dos acidentes de trabalho, e acometimento de doenças transmissíveis relacionados a esses trabalhadores poderiam ser minimizadas e prevenidas, caso houvesse uma equipe de trabalhadores de saúde especializada em atendimentos de urgência/ emergência pré-hospitalar. Assim, não haveria necessidade dos motoristas de ambulância assumir funções outras que não a de dirigir tais veículos, arriscando-se e sofrendo acidentes de trabalho de diversas causas, e submetendo-se, também, a outros possíveis problemas capazes de alterar a sua saúde.
Todo servidor tem direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia. Os Adicionais incidem apenas sobre o vencimento básico. No caso de Periculosidade, no percentual único de 30% (trinta por cento) sobre o salário básico. Tratando-se de Insalubridade, os percentuais são de 10%, 20% e 40% sobre o Salário Mínimo da região, conforme o grau de Insalubridade seja considerado mínimo, médio ou máximo, respectivamente. O servidor tem direito aos Adicionais enquanto estiver exercendo atividades em ambientes de condições adversas, identificadas pela perícia. Caso as condições propiciadoras da concessão dos Adicionais sejam eliminadas ou reduzidas pela adoção de medidas de segurança, a exemplo de FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, pode não persistir o direito aos Adicionais ou ser reduzido o percentual concedido.
Obs. A caracterização da atividade insalubre, perigosa ou penosa depende da realização de perícia. (Quem é o perito em Segurança do Trabalho que avalia as condições de insalubridade e periculosidade na administração pública de São Miguel Arcanjo?)

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

DE OLHO NA EDUCAÇÃO E NO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES

“DE OLHO NA EDUCAÇÃO”
 
e no “TRANSPORTE DOS ESTUDANTES”

Quando se fala em educação, os administradores do nosso município (aqui não é só um que manda) fazem ouvidos moucos para os reclamos da população. A secretaria agora na posse de um ônibus “novinho em folha”, com certeza já esta preparada para responder a altura, às reclamações sobre o transporte dos estudantes do nível médio, e também com relação ao ensino fundamental, pois não podemos conceber que venha a ocorrer o mesmo descalabro dos últimos seis anos: pensarem na contratação de vans e motoristas somente após o início do ano letivo. Da mesma forma seria inconcebível se o tal ônibus que ficou exposto na praça central da cidade no sentido propagandístico de uma administração que tem colocado a educação em quarto ou quinto lugar (segundo a nossa concepção), tenha outro destino que não seja o transporte de alunos. Há quem diga que o mesmo seria usado em excursões da terceira idade, o que não acreditamos que venha acontecer.
Outro ponto polêmico que envolve o transporte dos estudantes em nosso município, diz respeito à ajuda de custo oferecida aos estudantes de cursos técnicos, profissionalizantes e universitários que estudam em outros municípios vizinhos ao nosso. Todo ano, desde que a administração ACM tomou o poder, acontece o jogo de empurra entre a Secretaria da Educação e o “Mago das Finanças” do município. São realizadas inúmeras reuniões entre estudantes, secretários, motoristas de vans e até com vereadores, sendo que o objetivo é sempre o mesmo: prometer muito e cumprir pouco. Parece até que os negociadores por parte da administração pública são diplomados no curso de “ENROLEIXAM”, ou seja, como enrolar e continuar no poder.
Há ainda a questão da baixa qualidade de ensino, não valorização dos docentes, merenda escolar de péssima qualidade, etc., etc. Um verdadeiro desrespeito dos políticos neoliberalista do PSDB para com os estudantes e professores, principalmente do ensino fundamental. Há uma palavra que sintetiza tudo: federalização. Federalizar a Educação Básica. É isto que o Brasil precisa. Deixar as verbas da Educação Básica nas mãos de prefeitos (as contas de 2007 do prefeito ACM foram rejeitadas) e governadores é um mau negócio. Veja o caso de Minas Gerais: para construir aquele monstrengo da “Cidade Administrativa” o governo teve dinheiro. Para pagar salários decentes aos professores e demais servidores públicos não havia verbas. A EDUCAÇÂO é uma política pública que só dará resultado quando for tratada efetivamente como investimento! Não é possível os professores serem respeitados sem serem valorizados pelo poder público.
Vou tentar dar um exemplo: hoje os melhores alunos (aplicados, CDF etc.) estão fazendo Direito (há exceções), com o objetivo de passarem em um bom concurso, da Receita Federal, por exemplo, mesmo que tenham que passar o resto da vida parando veículos nas estradas. Mesmo assim são respeitados e o concurso cada vez é mais concorrido. Por quê? Claro que vocês já têm a resposta! Ganham muito bem. Troque o salário deles com os dos professores para ver o que acontece?
O professor só será respeitado e a educação melhorará quando ganhar bem! Após isso acontecer, os melhores alunos irá optar pela educação e conseqüentemente elevarão o nível dos alunos. Isso é um círculo vicioso do bem, mas só mostrará resultados depois de oito anos no mínimo, por isso é considerado um investimento. A solução está aí, apesar de alguns neoliberais iguais os que existem na administração do nosso município, achar que salário não melhora a educação. Eles estão totalmente errados, pois essa é a única solução que dará resultados. Estamos de olho!!!

JORNALISMO COM SERIEDADE

JORNALISMO COM SERIEDADE
Ouça o programa jornalístico informativo SOROCABA GERAL levado ao ar diariamente pela RÁDIO SUPER FM 105.9 das 12 ás 13 horas.
Apresentação do nosso particular amigo TONY SILVA. Acesse pela internet clicando no banner acima ou ao lado deste anuncio.
Roberto Mendez

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

FELIZ ANO NOVO COM RESPEITO

FELIZ ANO NOVO
 
COM RESPEITO

RESPEITO. Este é um dos valores que todos e todas assistentes sociais exigem sobre o seu olhar técnico operativo e ético-político. É o que queremos em relação a nossa atuação profissional frente a outras profissões e autoridades. Sobre nossos direitos trabalhistas, sociais e políticos diante do exercício profissional em cada local de trabalho. E principalmente com a população que atendemos na repactuação dos seus direitos violados e frente à cidadania.
A conquista das 30 horas, como o esperado, vem trazendo desdobramentos: de nossa convicção de que agrega uma vitória ao conjunto da classe trabalhadora articulada à defesa de afirmação e qualificação de nossas atribuições privativas e da direção social da profissão. Defendemos a redução da carga horária para aumento do emprego e dos direitos trabalhistas, pois os trabalhadores estão produzindo cada vez mais (ou seja, com muito mais exploração e acúmulo de riquezas para os detentores do poder político e econômico) e ao mesmo tempo convivendo com tanta desigualdade social.
Nesta luta, todos nós somos importantes, pois o que está em combate é esta lógica que constrói as crises, que tenta justificar a necessidade de “flexibilizar”, quando quem sempre abre mão de direitos é a classe que (sobre) vive do trabalho: nós, classe trabalhadora, não podemos aceitar sermos usados para manter as engrenagens da desigualdade.
Desejamos que o momento de final de ano provoque reflexões, que afirmemos nos festejos nossos laços de fraternidade, que não podem evoluir enquanto houver um ser humano sendo oprimido.
Que as confraternizações alimentem o direito de todo dia ter a mesa farta, que o afeto possa se manifestar, que a diferença seja respeitada, que a violência seja combatida, que o respeito ao trabalhador seja permanente, que a convivência seja real, que o conflito de idéias afirme a democracia, que direitos sejam garantidos.
Conselho Regional de Serviço Social 9ª Região-SP